Ir. Dorothy Stang: Absolvição de fazendeiro é "retrato da impunidade"
Um membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra, organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato de Ir. Dorothy Stang em 2005, é um «retrato da impunidade» que impera na região.
Vitalmiro Bastos, conhecido como Bida, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém, por cinco votos a dois, em um segundo julgamento ocorrido essa terça-feira. O fazendeiro havia sido condenado a 30 anos de pris&ati lde;o em maio de 2007, acusado de encomendar a morte de Ir. Dorothy. Como a pena excedeu 20 anos, ele teve direito a novo julgamento.
Rayfran das Neves, condenado no mesmo julgamento a 28 anos de prisão por ter sido o autor do tiros contra Dorothy, mudou o seu depoimento e afirmou que planejou e executou o crime sozinho. Isso levou o júri a absolver o fazendeiro Vitalmiro.
O Ministério Público no Pará, que já afirmou que vai recorrer da decisão, investiga um suposto suborno a Rayfran, para que ele mudasse o depoimento.
O advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra José Batista Afonso afirmou a Zenit que a entidade faz o monitoramento desse tipo de crime no Estado do Pará já há algumas décadas.
Segundo Batista Afonso, foram registrados 800 assassinatos no campo, no Pará, nos últimos 35 anos. «Quase a totalidade desses crimes foi encomendada& raquo;, afirma.
«Mas não há nenhum mandante hoje preso» --prossegue. De acordo com o advogado, o único suposto mandante que estava detido era Vitalmiro. Com a absolvição de terça-feira, ele foi colocado imediatamente em liberdade.
«Isso tudo agrava a situação de impunidade no Pará, o Estado brasileiro campeão em assassinatos no campo. Aqui nós temos indígenas ameaçados, alto índice de trabalho escravo, e até três bispos estão jurados de morte», acrescentou Batista.
Dom Erwin Kräutler, da Prelazia do Xingu, Dom José Luiz Azcona, da Prelazia do Marajó e Dom Flávio Giovenale, da Diocese de Abaetetuba sofreram ameaças de morte em consequência de seu trabalho a favor dos direitos humanos na região. Dom Erwin anda constantemente sob escolta policial.
Ao comentar sobre a absolvição do fazendeiro essa quarta-feira, em coletiva de imprensa, Dom Erwin encorajou os que lutam nessa causa. «Não se deixem intimidar. Eu tenho fé e esperança em Deus que isso vai se reverter», disse.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu declarações à imprensa em que afirma que o conflito nas decisões no julgamento pode difundir no próprio Brasil e também na comunidade internacional a sensação de que os direitos básicos da pessoa não são respeitados no país.
Ir. Dorothy Stang, missionária norte-americana radicada no Brasil, foi morta a tiros em fevereiro de 2005, no município de Anapu (Pará). Ela atuava junto a pequenos agricultores e em projetos de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Tinha 73 anos.
Além de Rayfran das Neves Sales, (28 anos de prisã o pela autoria dos tiros), foram condenados por participação no crime Clodoaldo Carlos Batista (7 anos de detenção) e Amair Feijoli da Cunha (18 anos de prisão).
Fonte: Zenit
CNBB divulga nota sobre absolvição de fazendeiro envolvido
A CNBB divulgou, na quinta-feira, nota diante da absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. "Bida", como é conhecido, foi acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no estado do Pará.
Segue íntegra da nota:
"A CNBB manifesta indignação ética pelo resultado do Tribunal do Júri, em Belém, absolvendo, pela maioria dos votos dos jurados, o acusado de mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang.
O fato aumenta a preocupação da CNBB com a vida de todos os ameaçados/as de morte no Pará, entre os quais estão nossos três Bispos: Dom José Luiz Azcona, Dom Erwin Kräutler e Dom Flávio Giovenale.
Estamos informados que o Ministério Público do Pará apelou da sentença, mostrando que o resultado do veredicto é incompatível com as provas dos autos.
Solidarizamo-nos com a Congregação Notre Dame de Namur, com os familiares da Irmã, com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) que criou o Comitê Dorothy, com a Prelazia do Xingu; e esperamos que este resultado não intimide a luta em favor da verdade e da justiça.
Pedimos a luz do Espírito Santo, nesta semana de preparação da festa de Pentecostes, para que as autoridades do Tribunal de Justiça do Pará recuperem a justiça, erradicando a impunidade que estimula a violência.
Expressamos todo nosso estímulo ao trabalho das comunidades de Anapu/PA, que continuam a missão da Irmã Dorothy, denunciando os crimes agrários e ambientais, e anunciando a esperança que não engana".
"Felizes os que promovem a Paz. Felizes os que são perseguidos por causa da Justiça", nos diz Jesus Cristo.
Brasília-DF, 08 de maio de 2008
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